Termos de Uso do Site

Estes Termos de Uso regulam a navegação e utilização do site da DICA Gestão Empresarial Ltda. Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não continue a navegação.

1. Quem somos

A DICA Gestão Empresarial Ltda. é uma empresa especializada em gestão empresarial e back-office integrado (financeiro, fiscal, contábil, pessoas/DP e marketing/relacionamento), voltada a pequenas e médias empresas. O presente site tem caráter institucional e informativo, além de funcionar como porta de entrada para contato comercial.

2. Objeto dos Termos

Estes Termos se aplicam exclusivamente ao uso deste site, incluindo páginas, formulários, conteúdos informativos, materiais de apoio e eventuais áreas de contato. Eles não substituem contratos de prestação de serviços firmados entre a DICA e seus clientes, que possuem regras próprias.

3. Uso do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;
  • Não tentar quebrar, burlar, invadir ou prejudicar a segurança do site;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Respeitar a legislação aplicável, em especial as normas de proteção de dados e propriedade intelectual.

4. Conteúdo, informações e materiais

Os conteúdos deste site (textos, imagens, exemplos, materiais de apoio, artigos e informações em geral) têm caráter informativo e educacional. Eles não constituem, por si só, consultoria contábil, fiscal, trabalhista, jurídica ou financeira.

A DICA se esforça para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que estejam isentas de falhas, imprecisões ou desatualizações. Qualquer decisão tomada com base em informações deste site é de exclusiva responsabilidade do usuário.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, metodologias, descrições de serviços, elementos gráficos, logotipos, ícones e organização das páginas, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, alteração, exibição ou qualquer outra forma de uso não autorizado, total ou parcial, dos conteúdos aqui disponibilizados, salvo nos casos de:

  • Uso pessoal e não comercial, sem sublicenciamento nem revenda; e
  • Compartilhamento de links públicos, mantendo a referência à DICA.

6. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site (como formulários, contatos e integrações) é regido por documento próprio: a Política de Privacidade da DICA.

Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade, na qual explicamos de forma clara quais dados podem ser coletados, para quais finalidades, por quanto tempo e quais são os seus direitos como titular.

7. Formulários, contato e comunicações

Alguns pontos de contato do site podem direcionar você para formulários, canais de mensageria (como WhatsApp) ou atendimento por e-mail. Esses canais têm como objetivo agilizar o relacionamento comercial e a qualificação de demandas.

A DICA poderá enviar comunicações relacionadas ao seu interesse declarado (por exemplo, resposta a um contato, agendamento de conversa ou materiais ligados à gestão empresarial), sempre observando a legislação de proteção de dados e oferecendo meios de descadastramento quando aplicável.

8. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros, ferramentas e plataformas externas. Esses ambientes não são operados nem controlados pela DICA, que não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou segurança adotadas por tais terceiros.

9. Responsabilidades do usuário

É responsabilidade do usuário, entre outros pontos:

  • Utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a lei;
  • Proteger seus dispositivos e conexões contra vírus, malwares e invasões;
  • Não tentar acessar áreas restritas, códigos ou integrações não disponibilizadas;
  • Não se passar por terceiros, nem fornecer dados de contato falsos.

10. Limitação de responsabilidade

A DICA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de:

  • Uso inadequado ou indevido das informações disponibilizadas no site;
  • Falhas na conexão de internet, interrupções, indisponibilidades ou erros de sistemas de terceiros;
  • Decisões empresariais tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais deste site, sem análise técnica específica.

Quando houver relação contratual formal entre a DICA e o cliente, as responsabilidades, limites e garantias seguirão o que estiver previsto no respectivo contrato.

11. Alterações destes Termos

A DICA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou de prestação de serviços. As versões atualizadas serão publicadas neste mesmo endereço, e a continuidade de uso do site após as alterações será interpretada como concordância com os novos termos.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento do site, você pode entrar em contato pelos canais oficiais indicados na área de “Contato” do próprio site.

13. Foro aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste site.

Este texto possui caráter informativo e geral. Recomenda-se que este documento seja revisado por assessoria jurídica antes de ser utilizado como versão definitiva dos Termos de Uso do site.
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